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A falha na prestação de serviços por parte das operadoras telefônicas
- 11 de janeiro de 2021
- Posted by: Bender Advogados
- Category: Notícias e Conteúdos
Nenhum comentárioNão é novidade que as empresas de telefonia oferecem serviços de péssima qualidade e de má eficiência frente ao que foi contratado e o que de fato o usuário esperava ter. Observa-se, em nossos tribunais de Justiça, que ano após ano vem aumentando as demandas judiciais contra as principais operadoras telefônicas no país, as quais
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Isenção de Imposto de Renda, você pode ter direito!
- 11 de janeiro de 2021
- Posted by: Bender Advogados
- Category: Notícias e Conteúdos
Aposentados, pensionistas e servidores públicos ativos pode ter direito à isenção de imposto de renda quando são portadores de algumas doenças graves e/ou crônicas. Além do direito à isenção, existe a possibilidade de obter direito à restituição do imposto pago nos últimos 5 anos. Embora a lei estabeleça um rol de doenças, conforme as abaixo
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Saque Fraudulento do FGTS gera Indenização
- 11 de janeiro de 2021
- Posted by: Bender Advogados
- Category: Notícias e Conteúdos
Trabalhadores pelo país que tentaram fazer o saque emergencial do FGTS de até R$ 1.045 descobriram que o dinheiro já havia sido sacado. Há tempos já existia o posicionamento de que evidenciava a relação de consumo existente entre Banco e cliente/usuário estaria consolidada a responsabilidade objetiva da instituição financeira, baseada na teoria do risco, tornando
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Os Custos Sociais da Pornografia Infantil
- 11 de janeiro de 2021
- Posted by: Bender Advogados
- Category: Artigos
O presente trabalho tem como objetivo abordar os custos causados pela exploração da pornografia infantil de forma não somente conclusiva, para demonstrar os dados intrigantes sobre esse problema que avassala o futuro de milhares de crianças e adolescentes, mas também para despertar a atenção pública, em buscar soluções as implicações e disfunções sociais e individuais -
Crise na Política Criminal brasileira e a Justiça Restaurativa
- 11 de janeiro de 2021
- Posted by: Bender Advogados
- Category: Artigos
Este trabalho, sobretudo, visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para latente crise da atual e, ao mesmo tempo, retrograda Política Criminal adotada em nosso país, dentre eles, a superlotação carcerária, a reincidência e principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa do preso. Em comparativo a isso, pretendemos abordar e -
O Tribual do Júri e o projeto do novo Código de Processo Penal Brasileiro
- 8 de janeiro de 2021
- Posted by: Bender Advogados
- Category: Artigos
O presente trabalho tem como objetivo abordar e analisar o Projeto de Lei 156/2009 do Novo Código de Processo Penal Brasileiro, em trâmite perante a Câmara Federal dos Deputados, já devidamente aprovado pelo Senado Federal, e suas alterações frente ao rito do Tribunal do Júri. Partindo de uma análise histórica desta instituição milenar, sua aplicabilidade -
Cerimônia de premiação Referência Nacional
- 26 de outubro de 2018
- Posted by: Bender Advogados
- Category: Notícias e Conteúdos
Em outubro de 2018, aconteceu a cerimônia de premiação Referência Nacional, da Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação. O escritório foi reconhecido com o prêmio na área de Advocacia e Justiça. Confira o depoimento dado por Heitor Bender:
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